Nos últimos anos, uma constante tem marcado a relação entre os consumidores e os planos de saúde: o aumento de mensalidades. Esse reajuste, que em muitos casos parece inevitável, gera dúvidas e preocupações.
Afinal, é legítimo questionar o porquê desses aumentos, como eles são calculados e quais são os direitos dos consumidores diante dessas mudanças.
Neste post, vamos esclarecer as principais questões relacionadas ao aumento de mensalidade no plano de saúde, de maneira clara e objetiva.
Índice
Entenda o que justifica os aumentos
Primeiramente, é importante compreender o que está por trás dos aumentos nas mensalidades dos planos de saúde. Vários fatores podem influenciar esse reajuste, sendo os principais:
a. Inflação médica
A inflação no setor de saúde é, geralmente, mais alta do que a inflação geral. Isso ocorre devido ao aumento constante de custos com medicamentos, tecnologia, materiais e serviços médicos. Hospitais e clínicas precisam atualizar seus equipamentos, garantir qualidade nos serviços e se adaptar a novos tratamentos, o que gera custos adicionais.
b. Envelhecimento da população
O Brasil, assim como muitos outros países, está passando por um processo de envelhecimento populacional. Isso significa que a demanda por serviços médicos aumenta, pois pessoas mais velhas tendem a ter mais necessidades de cuidados de saúde.
Com isso, os planos de saúde acabam tendo que oferecer mais cobertura, o que naturalmente eleva os custos operacionais.
c. Aumento da sinistralidade
A sinistralidade é a relação entre os valores pagos pelos beneficiários (mensalidades) e os valores utilizados pelos planos em serviços de saúde. Quando a sinistralidade aumenta, ou seja, quando o número de usuários que utilizam os serviços médicos cresce, a tendência é que o plano precise reajustar seus valores para cobrir esses custos.
Isso pode acontecer por uma série de motivos, como o aumento de doenças crônicas, epidemias ou novas demandas no setor de saúde.
d. Coberturas mais amplas
Muitos planos de saúde têm ampliado suas coberturas, oferecendo mais opções de atendimento, exames e tratamentos. Embora essa ampliação seja positiva para os consumidores, ela impacta diretamente o custo operacional da operadora, o que, consequentemente, reflete no valor da mensalidade.
Como os aumentos são calculados?
O aumento das mensalidades não é decidido de forma aleatória. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador do setor, estabelece regras para os reajustes nos planos de saúde. Existem diferentes tipos de aumento, e cada um segue uma lógica distinta:
a. Reajuste por faixa etária
Esse tipo de reajuste é comum em planos individuais e familiares. À medida que o beneficiário envelhece, os custos com a saúde aumentam, o que leva as operadoras a ajustar o valor da mensalidade.
Porém, a ANS estabelece limites para esses reajustes. Por exemplo, não é permitido que a mensalidade aumente em um valor exorbitante com a simples mudança de faixa etária.
b. Reajuste anual
Os planos de saúde podem reajustar suas mensalidades uma vez por ano, com base em índices definidos pela ANS. Para planos coletivos (aqueles oferecidos por empresas, por exemplo), o aumento é negociado entre a operadora e a empresa contratante.
Já para planos individuais ou familiares, a ANS define um índice máximo anual de reajuste, baseado em uma série de fatores econômicos e operacionais.
c. Reajuste excepcional
Existem situações excepcionais em que a operadora pode solicitar um reajuste extraordinário. Isso ocorre, geralmente, quando há desequilíbrios financeiros significativos na operadora de saúde, como um aumento inesperado nos custos com medicamentos ou procedimentos. No entanto, esse tipo de reajuste precisa ser aprovado pela ANS.
Direitos do consumidor frente ao aumento da mensalidade
Quando se trata de aumento de mensalidades, o consumidor tem alguns direitos que devem ser respeitados. Aqui estão os principais:
a. Transparência nos reajustes
A operadora é obrigada a fornecer um detalhamento claro e transparente sobre os critérios que justificam o aumento. Isso inclui uma explicação sobre a porcentagem do reajuste e os fatores que impactaram esse aumento. Caso a operadora não forneça essas informações, o consumidor tem o direito de questionar.
b. Possibilidade de recusa
Se o aumento for considerado abusivo ou injustificado, o consumidor pode solicitar a rescisão do contrato sem penalidade, com o direito de reaver eventuais valores pagos. Essa possibilidade é especialmente relevante em planos de saúde individuais ou familiares, que não possuem vínculo com uma empresa.
c. Limites de reajuste
Para os planos individuais e familiares, a ANS define um limite máximo de aumento, de acordo com um índice que considera a inflação médica e outros fatores. A operadora não pode aplicar um reajuste superior a esse limite, e, caso o faça, o consumidor pode recorrer à ANS ou até mesmo aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
d. Impossibilidade de aumento por motivos de doenças preexistentes
Um ponto importante a ser destacado é que, em nenhum caso, o aumento da mensalidade pode ser justificado por doenças preexistentes do beneficiário, caso ele já tenha um contrato de plano de saúde.
A operadora não pode cobrar valores mais altos de um consumidor que tenha uma condição de saúde específica já diagnosticada, salvo em caso de alteração na faixa etária.
Como se proteger contra aumentos abusivos?
Embora o aumento de mensalidades seja uma prática regulamentada, é sempre importante que o consumidor esteja atento e tome algumas precauções para evitar surpresas:
a. Leia o contrato com atenção
Antes de assinar qualquer contrato, leia atentamente as cláusulas que mencionam o reajuste de mensalidade. Isso inclui entender os índices que serão utilizados e as regras aplicáveis.
b. Acompanhe os aumentos do setor
Esteja atento aos índices de aumento divulgados pela ANS, assim você consegue verificar se o reajuste que está sendo aplicado pela operadora está dentro do limite permitido. Essa informação é pública e fácil de acessar no site da ANS.
c. Negocie com a operadora
Caso o aumento seja considerável, vale a pena tentar negociar com a operadora. Muitas vezes, ao demonstrar o desejo de cancelar o plano ou procurar outra operadora, é possível conseguir melhores condições.
d. Busque alternativas
Em algumas situações, pode ser vantajoso buscar alternativas de planos de saúde que ofereçam o mesmo nível de cobertura por preços mais acessíveis. Pesquisar e comparar planos pode ajudar a encontrar uma opção mais econômica sem abrir mão da qualidade.
Conclusão
O aumento da mensalidade no plano de saúde é um tema que gera muita preocupação, mas é importante compreender que existem várias causas para esses reajustes, muitas das quais estão ligadas ao aumento dos custos do setor e à mudança demográfica da população.
No entanto, o consumidor deve estar atento aos seus direitos e buscar sempre a transparência e o melhor custo-benefício em relação ao seu plano de saúde.
Manter-se informado sobre os índices de reajuste, negociar com a operadora e, se necessário, buscar alternativas são estratégias eficazes para enfrentar os aumentos sem ser pego de surpresa.
Ao conhecer seus direitos, você garante uma relação mais justa e equilibrada com a operadora e pode tomar decisões mais conscientes sobre o seu plano de saúde.
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