Ser demitido ou se aposentar não significa, necessariamente, ficar sem plano de saúde de um dia para o outro. A Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) garante, em alguns casos, o direito de manter o plano da empresa por um tempo, assumindo o pagamento. Nesta página você entende quem tem esse direito, por quanto tempo, quanto custa e, principalmente, quando vale mais a pena contratar um plano novo, que costuma sair mais barato.
Resposta rápida
Quem contribuía com a mensalidade do plano da empresa pode mantê-lo ao sair. Na demissão sem justa causa, o prazo é de 1/3 do tempo de contribuição (mínimo 6 e máximo 24 meses). Na aposentadoria, quem contribuiu 10 anos ou mais tem direito por tempo indeterminado.
O custo é o ponto crítico: você passa a pagar o valor integral (sua parte mais a da empresa), o que costuma dobrar a mensalidade. Por isso, contratar um plano novo, individual ou por CNPJ/MEI, frequentemente sai mais barato, e a portabilidade de carências evita cumprir carência de novo.
Você tem direito de manter o plano da empresa?
O direito existe para quem estava em um plano coletivo empresarial e contribuía com uma parte da mensalidade (o desconto que aparecia no contracheque). Dois pontos são decisivos:
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Receber tabela grátis- Precisa ter contribuído. Se o plano era 100% pago pela empresa, não há direito de manutenção. Atenção: coparticipação (o valor por consulta ou exame usado) não conta como contribuição.
- Vale para você e seus dependentes. Quem já estava incluído no plano (cônjuge, filhos) mantém o direito nas mesmas condições.
Se o seu caso se encaixa, o próximo passo depende do motivo da saída: demissão (Art. 30) ou aposentadoria (Art. 31).
Demissão sem justa causa: por quanto tempo (Art. 30)
Quem é demitido sem justa causa e contribuía com o plano pode mantê-lo pelo seguinte prazo:
- 1/3 do tempo em que ficou no plano, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.
Por exemplo: quem contribuiu por 3 anos (36 meses) tem direito a manter o plano por 12 meses. Quem ficou pouco tempo garante ao menos 6 meses. A cobertura e a rede continuam exatamente as mesmas de quando você era funcionário.
Aposentadoria: o direito pode ser vitalício (Art. 31)
Para quem se aposenta e contribuía com o plano, a regra é mais generosa:
- Contribuiu por 10 anos ou mais: direito de manter o plano por tempo indeterminado (enquanto o plano coletivo existir na empresa).
- Contribuiu por menos de 10 anos: direito de 1 ano para cada ano de contribuição.
Quanto custa manter o plano depois de sair?
Aqui está o ponto que pega a maioria: você continua no mesmo plano, mas passa a pagar o valor integral, ou seja, a sua parte mais a parte que a empresa pagava. Na prática, a mensalidade costuma dobrar ou mais. Foi por isso que muita gente descobre que contratar um plano novo pode custar menos do que manter o antigo por conta própria.
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Comparar preços agoraVale lembrar que, mesmo mantendo o plano, ele continua sujeito ao reajuste anual e por faixa etária, o que pode pesar ainda mais no orçamento ao longo do período.
| Faixa etária |
|
|
|
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|---|---|---|---|---|
| 0 a 18 anos |
R$ 159,77 menor Campo Grande |
R$ 161,85 São Paulo |
R$ 164,85 Belo Horizonte |
R$ 194,20 Belo Horizonte |
| 19 a 23 anos |
R$ 166,16 menor Campo Grande |
R$ 219,79 São Paulo |
R$ 206,05 Belo Horizonte |
R$ 229,16 Belo Horizonte |
| 24 a 28 anos |
R$ 166,16 menor Campo Grande |
R$ 258,01 São Paulo |
R$ 255,51 Belo Horizonte |
R$ 277,29 Belo Horizonte |
| 29 a 33 anos |
R$ 191,08 menor Campo Grande |
R$ 258,01 São Paulo |
R$ 283,63 Belo Horizonte |
R$ 332,75 Belo Horizonte |
| 34 a 38 anos |
R$ 219,74 menor Campo Grande |
R$ 258,01 São Paulo |
R$ 303,47 Belo Horizonte |
R$ 379,33 Belo Horizonte |
| 39 a 43 anos |
R$ 255,24 menor Campo Grande |
R$ 288,19 São Paulo |
R$ 352,03 Belo Horizonte |
R$ 390,72 Belo Horizonte |
| 44 a 48 anos |
R$ 393,06 menor Campo Grande |
R$ 397,99 São Paulo |
R$ 420,82 Belo Horizonte |
R$ 475,72 Belo Horizonte |
| 49 a 53 anos |
R$ 523,07 Belém |
R$ 475,20 menor São Paulo |
R$ 493,20 Belo Horizonte |
R$ 559,54 Belo Horizonte |
| 54 a 58 anos |
R$ 676,37 Campo Grande |
R$ 683,34 São Paulo |
R$ 587,15 menor Belo Horizonte |
R$ 665,86 Belo Horizonte |
| 59 ou + anos |
R$ 957,73 menor Campo Grande |
R$ 968,98 São Paulo |
R$ 988,56 Belo Horizonte |
R$ 1.165,18 Belo Horizonte |
Menor mensalidade empresarial (CNPJ/MEI) de cada operadora entre as 31 cidades que acompanhamos, acomodação enfermaria, com obstetrícia, sem coparticipação e sem franquia, pelo preço comercial de referência da ANS. A cidade do menor preço aparece abaixo de cada valor. Atualizado em 20/10/2026. Na sua cidade o valor muda conforme a rede credenciada, a abrangência e o reembolso. Fonte: tabela de referência da ANS; pode haver diferença para a tabela comercial da operadora. receba a tabela do seu perfil no WhatsApp.
Como pedir a manutenção do plano
O prazo é curto e a decisão é sua:
- Na rescisão ou aposentadoria, a empresa deve comunicar o direito de manutenção.
- Você tem, em geral, até 30 dias a partir desse comunicado para manifestar a opção por escrito ao RH ou à operadora.
- Se não optar no prazo, o direito costuma ser perdido, e o plano é cancelado.
Quando você perde o direito
- Ao ser admitido em um novo emprego que ofereça plano de saúde.
- Se a empresa cancelar o plano coletivo para todos os funcionários.
- Ao fim do prazo (no caso da demissão) ou por falta de pagamento.
Manter o plano antigo ou contratar um novo?
Não existe resposta única, mas há um caminho para decidir:
- Manter o antigo faz sentido se você já está em tratamento, se alguém da família cumpriu carências difíceis, ou se precisa de continuidade imediata, sem esperar prazos.
- Contratar um novo costuma valer quando o valor integral ficou alto demais. Um plano individual ou familiar, ou um plano empresarial pelo seu CNPJ (inclusive MEI, a partir de 2 vidas), com frequência sai bem mais barato. A ressalva é a carência, que pode ser reduzida por portabilidade se você fizer a troca dentro dos prazos, sem ficar sem plano.
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Veja também
- Plano de saúde empresarial (CNPJ e MEI)
- Planos de saúde individuais e familiares
- Plano de saúde para idosos (para quem se aposenta)
Este conteúdo é informativo e resume regras gerais da Lei 9.656/98 e das normas da ANS. Cada caso tem particularidades; confirme os prazos e condições do seu contrato com a operadora e o RH da empresa.
